(Por: Mariano Andrade)
“Todo o problema acabou, o Vira-Lata chegou” (desenho
animado “Vira-Lata”)
“O Brasil pune o sucesso com impostos” (redes sociais)
A pirita é um mineral cujos cristais se parecem com ouro,
tanto em coloração quanto em brilho. Porém, seu valor comercial é muito
inferior ao do ouro. Como era comum os garimpeiros confundirem a pirita com
pepitas de ouro, ela passou a ser conhecida como “o ouro dos tolos”.
Apesar da beleza, a pirita não se presta à fabricação de
joias ou objetos, visto que é muito quebradiça, não tem maleabilidade. Além
disso, se aquecida, a pirita exala gás venenoso.
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Recentemente, o governo Lula 3, do alto de seu altíssimo índice
de reprovação, apresentou sua proposta de reforma da tributação da renda das
pessoas físicas. Mais uma reforma, depois de haver mexido nos fundos
exclusivos, nos investimentos no exterior e nas regras para instrumentos
isentos (via CMN).
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As reformas anteriores promovidas pelo ministro Haddad
assemelham-se a um romance distópico. Imagine o leitor uma sociedade em que 30%
das pessoas tenham direito de matar impunemente. Este privilégio é assimétrico,
e, para diminuir essa injustiça, as autoridades alteram as regras: concedem o
privilégio a mais pessoas, e agora 55% das pessoas são autorizadas a matar
impunemente. Mais da metade! Ficou mais justo!
Foi exatamente o que Haddad fez. O come-cotas, uma aberração
que só existe no Brasil – somos o único país que tributa ganhos de capital não-realizados
– foi estendido para instrumentos como fundos fechados e holdings offshore. O
discurso do tolo ministro é que estava atacando os “privilégios”. É o mesmo que
ampliar a licença para matar, reduz a desigualdade ampliando o alcance daquilo
que está errado.
Ou seja – não basta sermos o único país que tributa ganhos não-realizados,
precisamos fazê-lo na maior escala possível. Só Miriam Leitão para poder
explicar “porque isso é bom”.
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A mais nova reforma propõe a isenção de IR para quem ganha
até R$ 5 mil por mês, sendo que a tributação dos ditos “super-ricos”
teoricamente financiará a renúncia fiscal. Segundo o ministro, buscam-se justiça
tributária e eliminação de privilégios, isso tudo com neutralidade fiscal (ou
seja, sem aumento da carga tributária total).
O imposto dos “super-ricos” é a pirita, o ouro dos tolos.
Todos, mesmo os que recebem até R$ 5 mil por mês, sairão perdendo no longo
prazo. O ministro “super-tolo”, dotado de nula experiência de empreender ou
trabalhar no mundo real, nos brinda com mais uma péssima ideia. E outros “super-tolos” da claque esquerdista aplaudem a burrada.
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Desenhando:
Imagine-se o leitor como gestor de uma equipe de 10 operadores no mercado de ações. Cada um deles tem 1/10 do capital sob gestão. Após alguns anos, constata-se que 2 deles, Hélio e Musque, obtiveram consistentemente resultados muito superiores à média (mesmo ajustando a risco), ao passo que Nando e Andrade tiveram desempenho recorrentemente abaixo da média. Como gestor da equipe, como você redistribuiria o capital entre os operadores? Considere que só há duas opções disponíveis: (1) retirar capital de Hélio e Musque, diminuindo seus quinhões, e entregar os recursos para Nando e Andrade aumentarem seus portfólios, ou (2) fazer o movimento inverso, retirar capital de Nando e Andrade, e entregá-lo a Hélio e Musque.
Qualquer gestor racional optaria pela opção (2), premiando
quem fez um bom trabalho e, principalmente, buscando uma taxa mais atrativa de
geração de riqueza.
Bem, o imposto dos “super-ricos” é uma tolice tripla:
trata-se de um sistema que, não só operacionaliza a opção (1) acima,
penalizando os vencedores, mas também inibe o surgimento de novos operadores de
sucesso que poderiam contribuir para maior geração de riqueza futuramente. E,
como se não bastasse, o mecanismo expulsa da equipe os operadores mais
eficientes, diminuindo a taxa de crescimento da riqueza total (e talvez
condenando o grupo de operadores a uma trajetória de decréscimo agregado de
riqueza).
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Fala-se muito em diversidade. Mas parece ser um tabu
discutir a diversidade das pessoas em relação à sua capacidade de assumir
riscos, empreender e produzir riqueza. Mesmo que todos os indivíduos em um
grupo tenham a mesma oportunidade/riqueza inicial, sempre haverá desigualdade
na posição final entre as pessoas. Isso ocorre pela diversidade de skills e
pela heterogeneidade de ambição material (alguns ficam satisfeitos com um nível
menor de riqueza e preferem empregar tempo e energia em outros afazeres).
Portanto, um sistema tributário que retira capital daqueles
que melhor conseguem multiplicá-lo, gerando riqueza para todo o grupo,
certamente não traz o melhor resultado para a sociedade. A sociedade como um
todo está abdicando de uma riqueza futura maior, penalizando geração após geração.
Se isso é “justiça tributária”, é preferível buscar um sistema injusto.
O imposto dos “super-ricos” faz justamente isso. Sucesso
virou “privilégio” e o nosso ministro super-herói vira-lata vai tratar de atacá-lo.
Vamos eliminar a cauda positiva da diversidade, cronificar a má alocação de
capital e promover o proverbial race to the bottom. Ou, em bom português,
ampliar o atoleiro do crescimento econômico no qual o Brasil se chafurda há
tempos. Na busca dessa “justiça tributária”, ficamos mais pobres (PIB per
capita) do que a Argentina... Strike 1 da tríplice tolice.
O escopo dos “super-ricos” é uma “super-tolice”: R$ 50.000
por mês de renda total bruta, incluindo salário, dividendos, rendimentos de
aplicações, mostra que não queremos chegar a lugar algum, estamos contentes em
sermos vira-latas. Ao câmbio atual, o “super-rico” recebe em renda total bruta
cerca de USD 100 mil por ano, salário de entrada num banco de investimentos nos
EUA. Na nossa busca pela eterna “vira-latice”, temos que inibir qualquer indivíduo
que prospere minimamente, tachando-o de “super-rico” e taxando-o como se fora.
Esse sistema garante que nenhum indivíduo com os skills e ambição para
construir riqueza de maneira desproporcional possa fazê-lo. A cada geração,
estaremos cada vez mais condenados à mediocridade econômica. Somos como um
clube de futebol que descarta seus talentos mais promissores ainda nas
categorias de base... Strike 2
(Isso sem falar que o “super-ricos” têm que pagar educação
privada, segurança privada, transporte privado, saúde privada, pois o Estado não
consegue cumprir seus deveres – ou seja, muitas vezes, tudo o que entra, sai. O
“super-rico” passa a pagar mais imposto e deixa de frequentar restaurantes,
comprar roupas, viajar... O garçom sofre, o lojista sofre, o guia de turismo
sofre...)
E, por fim, o sistema expulsa os melhores jogadores, aqueles
já consagrados. Aqueles com experiência, capital e talento para gerar riqueza e que já acumularam um
capital relevante não precisam ficar no Brasil, há países mais convidativos
onde aplicar esses recursos – países com regras mais estáveis, maior segurança
jurídica e tributos mais equilibrados. Vini Jr e Mbappé não aceitarão jogar
muitas temporadas em uma liga que não tenha gramados de qualidade, boa arbitragem e calendário balanceado. Acabarão por procurar um clube em
outro país, cuja liga tenha o aparato correto, e lá vão gerar riqueza para o campeonato e, por tabela, para todos os clubes... Strike 3.
Resumo: caracterizar os bem-sucedidos como opressores ou privilegiados e puni-los com impostos é entregar ouro para receber pirita.
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A equipe econômica é guiada por ideias erradas e que nunca funcionaram em lugar algum. Discutir justiça tributária num país com renda per capita anual de USD 10 mil é uma tolice sem tamanho. Os economistas austríacos provaram há tempos que a discussão entre “distribuir” ou “crescer” o bolo é uma falácia – a função-objetivo deve ser diminuir o tamanho do estado, deixar a economia crescer e a riqueza circular.
Mesmo que um super-rico (sem aspas, um super-rico de verdade) resolva vender suas empresas e viver de rentismo, não é interessante taxá-lo excessivamente e expulsá-lo do sistema. O capital deste indivíduo depositado em um banco (e, sim, rendendo juros) aumentará a oferta de crédito na economia – crédito este que poderá alavancar alguém com os o ferramental para geração de riqueza e o apetite de tomada de risco para tanto, beneficiando a sociedade em caráter intergeracional. A riqueza circula de uma forma ou de outra, os empregos são criados e, ao longo do tempo, há mais distribuição e mais justiça.
Qualquer movimento para interferir nessa engrenagem, acelerar demasiada e artificialmente a distribuição do bolo, aumentar o tamanho do estado indevidamente ou tolher a iniciativa privada trará ineficiência e geração de riqueza inferior ao potencial obtenível. Se a interferência for exagerada, a sociedade fica mais pobre com o passar do tempo, como argentinos e turcos puderam constatar.
Aqueles que defendem ideias neste sentido são movidos por tolice, despreparo e/ou populismo. Certamente não têm intenção de atacar os verdadeiros “super-ricos”, os privilegiados que enriquecem às custas do estado sem produzir qualquer riqueza. Brasília está cheia deles.
Que tal atacar os verdadeiros privilegiados? Políticos e funcionários públicos com SUPER-salários, SUPER-aposentadorias e/ou SUPER-regalias.
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A reforma tributária de Haddad é um tiro no pé, o futuro mostrará. Mas o ministro não tarda em afirmar que ela “não custará um centavo a mais” de impostos à sociedade. É uma irresponsabilidade afirmar isso.
Em primeiro lugar, a sociedade se move, as pessoas calibram sua alocação de investimentos para minimizar seus tributos – assumir que o status quo se manterá é sempre o erro que os governos cometem, ignoram a terceira lei de Newton. Além disso, a arrecadação do imposto dos “super-ricos” dependerá de fatores como nível da taxa de juros, movimentos cambiais, performance do mercado de ações e outras variáveis que Haddad não controla. Por fim, será que Haddad estima que todos os super-ricos (sem aspas) ficarão por aqui, pagando mais impostos e vivendo felizes da vida, mesmo com o risco de tomar um tiro na esquina de um "coitado" que rouba celular para "poder tomar uma cervejinha"? Tolinho...
A verdade é que, desde o governo FHC, a carga tributária no Brasil praticamente só cresce. Quase todas as inúmeras reformas e ajustes que seriam “neutros” tiveram o condão de aumentar a arrecadação. O estado ficou maior, a iniciativa privada ficou menor e empobrecemos de maneira expressiva em relação ao restante do mundo. Dado esse contexto e a ideologia petista, só um tolo acreditaria que esta reforma busca a neutralidade.
Estamos indo para a distopia em que 100% das pessoas têm licença para matar. E o pior é que tem gente aplaudindo esta “justiça”. Ao ser manipulada, a pirita quebra ou envenena, e lá está o Brasil aplaudindo este suicídio econômico.
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O desenho “Vira Lata” (“Underdog” em inglês) mostrava um herói tosco com bordões irritantes. É uma ótima representação do Brasil do PT com seus refrões populistas, escapistas e já enfadonhos: “herança maldita”, “dívida histórica”, “as elites desse país”, e por aí vai.
Seremos sempre toscos, acreditando em heróis vira-latas (leia-se políticos), bordões ridículos e ideias fracassadas. De “super”, só temos a tolice.
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