(Por: Mariano Andrade)
"I didn't pay my taxes for years." (Noam Chomsky)
"You don't pay taxes – they take taxes." (Chris Rock)
A floresta
amazônica ainda tem sua área majoritariamente situada no território brasileiros. Os
governos brasileiros têm feito força para que isso deixe de ser verdade e Lula segue a tradição, parecendo almejar o recorde de desmatamento por incêndios. Se o amor venceu,
não foi o amor pelas árvores.
Lula
também dá espaço para que a soberania da Amazônia brasileira seja debatida,
mais uma de suas idiotices e expressão do mais puro nanismo diplomático.
Em suma:
talvez em algum tempo, a Amazônia (ou o que sobrar dela) realmente não seja mais aqui.
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Fernando
Haddad é um homem com uma missão: encontrar receita em qualquer canto possível, revirando cada pedrinha.
Se não puder taxar importação até 50 dólares, taxa aposta esportiva. Se não
puder taxar apostas, antecipa impostos de fundos fechados. Se nada disso
funcionar, vai inventar novas frentes, cada vez com maior prejuízo à atividade
econômica.
As duas
citações que abrem o artigo ajudam a ilustrar. Chomsky, o ideólogo de esquerda,
era um sonegador, embora defendesse estado grande - considerava-se acima da
lei, talvez? Onde será que já vimos isso? Chris Rock, que produz riqueza e
trabalha, sente-se "subtraído" pelo fisco e dá uma conotação
adversarial à tributação. Será que ele já ouvir falar do PT?
A presente
discussão sobre meta de déficit – zero ou 0,5% – é quase irrelevante no longo
prazo. O impacto prático de 0% ou 0.5% é apenas se haverá “gol de mão” logo de
partida na definição do patamar fiscal para contingenciamento de gastos. E, obviamente, o péssimo sinal e a ausência de comprometimento com o equilíbrio fiscal logo na primeira volta da corrida. Não
fosse isso, o número seria totalmente irrelevante.
É
preferível rodar uma economia com tributação de 20% do PIB e déficit primário
de 1% a ter a configuração pretendida pelo ministro, qual seja: taxar 35% do
PIB e ter déficit zero. Neste caso, o déficit zero é a diferença de dois
números enormes e crescentes (ou alguém acha que o PT vai diminuir impostos ou
gastos?). Ou seja, qualquer oscilação ou surpresa na arrecadação ou em gastos
cria um problema de curto prazo. Quando há alguma alteração estrutural em
receitas ou gastos, tem-se um grande desafio.
Uma economia com estado mais leve pode operar com déficits primários. Nestes desenhos, o estado não está estrangulando a iniciativa privada e a “curva J” jogará a favor das contas públicas – isto é, a tributação mais baixa estimula o setor privado e a atividade econômica, de tal forma que a arrecadação cresce mais do que os gastos, gerando um superávit primário à frente. Além disso, se houver qualquer perturbação importante em receitas ou gastos – conjuntural ou estrutural – há espaço para aumento de impostos, existe margem de manobra orçamentária. E, pasmem: a população tende a enriquecer ao longo do tempo.
A crença na fórmula petista é análogo a apostar num aluno fraco, que fará uma prova de física quântica avançada, sendo que o professor promete um exame difícil. E, para piorar, o aluno estudou muito pouco. A probabilidade de uma boa nota é deveras reduzida. Com a atual condução ideológica e adversarial, com time fraco e com vários desafios importantes, a chance de nossa economia prosperar também é muito baixa, sendo que a condição necessária (mas não suficiente) para tanto é o Brasil ter uma ajuda relevante do setor externo (como foi no outro governo de Lula, o retrato do incompetente sortudo).
A
tributação brasileira já é um Frankenstein, com milhares de assimetrias e
inconsistências. A cruzada por mais impostos, sem eliminar as jabuticabas,
vai criar um monstro ainda maior. Salvo engano, o Brasil é o único país do
mundo que utiliza o “come-cotas”, um mecanismo de tributar ganhos de capital ANTES de
eles acontecerem. É uma aberração e nosso ilustre ministro quer estendê-la para
fundos fechados e offshores. Como acreditar que uma administração que aumenta o
escopo daquilo que está errado vai criar um sistema tributário mais coeso,
justo e capaz de impulsionar crescimento?
(Nota: O
come-cotas é uma atrocidade, é o equivalente a um enriquecimento ilícito do
estado às expensas de todo o público investidor, e não só dos super-ricos.)
Isso tudo
com a nossa singular insegurança jurídica powered by STF. Não é à toa
que várias empresas têm deixado o país – Makro é um exemplo recente – e outras já anunciaram
planos de fazê-lo.
Não tem
jeito – mais imposto significa estado maior e iniciativa privada menor. O resultado
é um êxodo de empreendedores e de profissionais capacitados. E o endgame
é um PIB potencial menor, renda per capita achatada e um distanciamento do
bem-estar coletivo – quase tão certo quanto a lei da gravidade. Nem o STF pode
mudar essa realidade com suas manobras olímpica, tampouco os tuítes raivosos de
Gleise ou as viagens de Lula.
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Jeff Bezos,
o bilionário fundador da Amazon, está de mudança para Miami. É mais um super-rico
que a Flórida atraiu nos últimos tempos – Bezos deixa Seattle e se junta a uma horda de
empresários nova-iorquinos que mudaram sua residência para o sunshine state.
Sim, a
Flórida tem clima mais agradável, belas praias, ótimos campos de golfe. Mas
qualquer reles bilionário pode pegar seu avião particular e voar para sua
mansão beira-mar em Boca Raton quando der na telha. Então por que a necessidade de se mudar
para lá?
Há duas
certezas na vida: morte e impostos, segundo Benjamin Franklin. Até onde se sabe, os residentes da Flórida não têm vida eterna e, portanto, a resposta que sobra é: impostos.
A Flórida extinguiu tributação estadual sobre ganhos de capital e, com isso,
atraiu muita gente.
Como os gringos são trouxas! Estão acabando com tributação de ganho de capital, tolinhos. Nós aqui
tributamos os ganhos de capital ANTES de eles acontecerem, somos muito mais
espertos! Danem-se que os super-ricos vão se mudar daqui, vão contratar lá
fora, nossa base tributável vai decrescer e ficará ainda mais caro visitar a
Flórida nas férias.
Apostar na agenda de Haddad é equivalente a comprar ações numa start-up criada pelo PT ao invés
de investir com Jeff Bezos, Ken Griffin ou David Tepper, todos atualmente residentes da Flórida. Pode dar certo, mas haja incêndio para apagar no meio do caminho!
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Se Amazon e Bezos são sinônimos de inovação, sucesso e geração de riqueza, o início
deste artigo está incorreto. Não vai demorar, já é uma realidade: a Amazônia definitivamente não
é aqui.
(P.S. Dica
para o ministro – O único sistema tributário que elimina assimetrias na
taxação de investimentos é o look-through empregado pelos EUA. Vale a pena estudar.)
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