Skip to main content

A foto e o filme


Publicado originalmente em 4 de julho de 2015

O governo FHC consolidou a estabilidade da moeda e institucionalizou o tripé econômico de meta inflacionária, regime de câmbio flutuante e equilíbrio fiscal. Ou seja, trouxe enormes benesses de longo prazo para o Brasil. Certo? Não necessariamente: a foto pode ter sido boa, mas o filme não é.
A gestão da economia dos mandatos de FHC, capitaneada por Pedro Malan na Fazenda, atacou o problema fiscal com uma cartilha simples – aumentar impostos para cobrir qualquer rombo. Malan tirou vários esqueletos fiscais do armário, é verdade. Mas aproveitou o ensejo para aumentar grosseiramente os impostos, instituindo um pretenso fiscalismo: gasto mais, mas fecho as contas aumentando as receitas. É o mesmo que o trabalhador jantar todos os dias num restaurante chique e, no fim do mês, conseguir que o patrão aumente seu salário para que termine o mês no azul. Obviamente isso não existe no setor privado, e o fiscalismo de Malan e FHC foi uma falácia que passou ao largo da imprensa especializada.
De forma a garantir o aumento de receitas, Malan e sua equipe informatizaram a arrecadação, tornando a secretaria da receita federal extremamente eficiente. Criaram, de fato, uma máquina de coletar impostos.
As estatísticas diferem conforme fonte e metodologia, mas durante a gestão FHC, a carga tributária aumentou de  aproximadamente 28% do PIB para cerca de 33%. Mesmo considerando que parte disso veio da redução da evasão fiscal – fruto da maior eficiência na arrecadação – trata-se de uma enormidade. Deveríamos ter tido um upgrade nos serviços públicos para níveis nórdicos, mas infelizmente isso não aconteceu.
Os mais otimistas poderiam seguir argumentando que a foto era boa. Afinal, o equilíbrio fiscal era necessário.
Mas o filme é péssimo. Malan notabilizou a noção de que disciplina fiscal é aumentar impostos. Com sua credibilidade, tornou auspicioso ao mercado o fatídico entendimento de que aumentar o tamanho do estado é o caminho para a estabilidade. Errado! O estado deve ter o menor tamanho possível para prestar os serviços que lhe cabem: educação, saúde e segurança.
A foto virou filme, e o fato é que os sucessores de Malan – Palocci e Mantega – abraçaram a fórmula de “fiscalismo com o dinheiro dos outros” e fizeram uso prolífico dela. Na era PT, atingimos arrecadação de cerca de 37% do PIB e ainda não paramos.
O filme fica ainda pior, pois outro legado da era FHC foi a emenda da reeleição. O esforço para aprová-la comprometeu a pauta do Congresso e a aprovação de reformas que eram urgentes e que, até hoje, patinam na agenda política. FHC teve que fazer concessões a diversas bancadas para angariar apoio à reeleição, comprometendo capital político e dotação orçamentária. Conseguiu. Mas, no desenrolar do filme, quem mais se beneficiou do instrumento da reeleição foi o PT…
O governo de FHC também nos deixou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na foto era uma formosura, pois limitava os gastos de municípios, estados e união. Quando virou filme, foi um desastre: os políticos brasileiros não são afeitos a cortar desembolsos, especialmente tendo recebido o presente de poderem concorrer à reeleição enquanto controlam a máquina pública. Com a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a saída para fazer frente a esta nova “necessidade orçamentária” foi… aumento de impostos!
A sinopse do enredo é: FHC criou uma máquina arrecadadora e a entregou para o PT, que soube usá-la para financiar programas de transferência de renda e se reeleger duas vezes com base neles. Filme de terror…
Hoje, com Levy, o país enfrenta mais um ajuste fiscal, novamente sendo conduzido com a fórmula de aumentar impostos. Vamos novamente pelo caminho errado, aumentando um estado que já ultrapassou o status de paquidérmico. Estamos assistindo ao governo ter níveis altíssimos de tributação sem conseguir poupar ou investir em infraestrutura, à classe média ser destruída com a compressão de renda discricionária e, no fim da linha, ao Banco Central aumentar juros sem que haja inflação de demanda. A economia está congelada: aumentar impostos neste momento é o mesmo que pegar um paciente com falta de ar e tapar-lhe nariz.
Não se engane, leitor: a recente queda na arrecadação deve-se à retração da economia. O apetite arrecadador do governo em nada arrefeceu.
O Brasil precisa viver seu momento supply-side, seu plano Reagan. O caminho é cortar impostos, reduzir a arrecadação de curto prazo e as despesas do governo. No nosso caso, isso seria bastante benéfico, obrigando uma racionalização do escopo dos planos sociais e o redimensionamento das despesas correntes do governo. E, no médio e longo prazos, colheríamos os bons frutos. Teríamos novamente um ambiente viável para investimento, inovação, produção e trabalho, sem que o governo seja sócio majoritário em tudo.
Muda o filme, Levy!

Comments

Popular posts from this blog

Intelectuais, uma vírgula

Ah, nossos intelectuais... Que turminha tinhosa. Não perdem a chance de se imiscuírem em qualquer debate, sobre qualquer assunto, sendo que em 99% dos casos defendem ideias datadas, estapafúrdias e/ou de interesse próprio (mas não prescindindo do disfarce altruísta).
Recentemente, num ato em suporte ao juiz Bretas (e, claramente, expondo o lamentável Gilmar Mendes) parecem ter tido o raro 1% de acerto. Será?
Quase. Bateu na trave. O cartaz que foi utilizado para o “momento Kodak” do evento continha um erro grosseiro de português. “Não se separa o sujeito do predicado com vírgula”, repetem ad nauseum os professores de Língua Portuguesa. Mas nossos intelectuais cravaram lá: “O Rio, está com você”. Respondendo na mesma moeda: “Este autor, lamenta que vocês tenham tanto espaço na mídia”.


Não foi só em Língua Portuguesa que nossa “elite intelectual” levou bomba na escola. Não aprenderam nada em matemática. Qualquer criança de seis anos que já saiba somar e diminuir consegue antever que aq…

Pretérito mais-que-imperfeito

O ex-ministro Pedro Malan certa vez disse que, no Brasil, até o passado é incerto. Não é 100% verdade. Há a certeza de que o passado sempre muda para pior, trazendo consequências que garantem que o Brasil nunca será o país do futuro.
A recente MP 806 que altera a tributação de fundos exclusivos é a perfeita demonstração disso.
Há cerca de 15 ou 20 anos, a Receita criou o “come cotas”. Parece nome de videogame vintage mas não é – tratava-se de um sistema para antecipar a cobrança de imposto de renda devido por cotistas de fundos de investimento.
Antes do nosso Pac-man fiscal, os cotistas eram tributados somente no resgate. Ou seja, um investidor pessoa-física que detivesse um título de 5 anos seria taxado apenas no vencimento do papel, ao passo que o cotista de um fundo de investimento que detivesse títulos de 1 ano e reinvestisse o capital todo ano só seria taxado no resgate de suas cotas, quem sabe ao final de 10 anos. Dito de outra forma, um fundo com estratégia de investimento de curt…

Grapiche

A determinação do prefeito de São Paulo, João Dória, em estabelecer uma sensação de ordem é louvável. A política “no broken window” de Rudolph Giuliani foi uma das alavancas para a transformação de NY em uma cidade segura. No caso de São Paulo, o primeiro alvo foi repintar os muros pichados e grafitados em locais onde tal prática não estava autorizada. Nada mau, certo?
Errado. Começa o mimimi. “Grafite é arte”, “pichação é uma maneira democrática de o povo se manifestar”, e por aí vai. Sério mesmo que a ordem pública (condição necessária mas não suficiente para progresso) tem que se sujeitar a essa discussão? Parece que sim, infelizmente.
O brasileiro paga muito caro por obras públicas, que acabam custando o triplo do que deveriam e demorando o quíntuplo do prazo estimado. E o povo reclama disso, com razão, vai às ruas protestar, grita, faz abaixo assinado. Qual é, então, o sentido de um sujeito pichar uma obra pública? Está ferindo o patrimônio público tal qual o político que desvia di…